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“Quem tem medo da PF?” Moraes e Mendonça batem boca no STF durante caso Master
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca nesta terça-feira (15), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa os desdobramentos do caso Banco Master e as mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. O confronto começou durante uma discussão sobre a atuação da Polícia Federal nas investigações. Moraes defendeu […]
Caso Master: STF julga nesta terça relatório sobre conversas entre Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão marcada para esta terça-feira (15), que analisará o relatório da Polícia Federal sobre conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto das investigações do caso Banco Master. A sessão está prevista para começar às 10h e seguirá procedimento estabelecido […]
Alcolumbre sinaliza possível impeachment de Moraes e Mendonça no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a senadores que, caso a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se torne insustentável, poderia também autorizar o andamento de um pedido contra o ministro André Mendonça. A possibilidade de um chamado “impeachment cruzado” […]
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para garantir a aplicação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha também em casos de violência de gênero contra mulheres que ocorram fora do ambiente doméstico, familiar ou de relações afetivas. Com o entendimento, a proteção poderá ser concedida em situações […]
Condenação mantida: defesa de Bolsonaro avalia levar caso à Corte Interamericana
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) monta uma nova estratégia jurídica após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão no caso da trama golpista. Mesmo com o processo considerado encerrado pela Corte, os advogados atuam em três frentes paralelas para tentar abrir caminhos […]
Por unanimidade, STF decide manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise, concluída nesta segunda-feira (24), confirmou a decisão tomada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva. Votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, […]
Moraes recusa domiciliar humanitária e autoriza prisão preventiva de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, neste sábado (22), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária. O ministro também determinou que qualquer visita ao ex-presidente deverá ser previamente autorizada pelo STF, com exceção de advogados e da equipe médica. Defesa alegou necessidade de […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF e terá Alexandre de Moraes como vice
Ministro assume comando do Supremo até 2027, em cerimônia com presença de autoridades dos três Poderes O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará à frente da Corte até setembro de 2027. O vice-presidente será Alexandre de Moraes, repetindo […]
Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe; Trump reage com surpresa
Supremo Tribunal Federal impõe regime fechado e multa de 124 dias por condenação por cinco crimes O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por envolvimento em trama golpista após as eleições de 2022. A sentença prevê […]
Cármen Lúcia vota contra Bolsonaro no STF e vê provas cabais de liderança em golpe
Ministra é a quarta a votar no julgamento e deve formar maioria pela condenação do ex-presidente A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (11) que existem “provas cabais” de que Jair Bolsonaro (PL) comandou um grupo envolvido em uma trama golpista após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva […]