Alcolumbre sinaliza possível impeachment de Moraes e Mendonça no Senado

Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no plenário do STF
Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Antonio Augusto/STF)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a senadores que, caso a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se torne insustentável, poderia também autorizar o andamento de um pedido contra o ministro André Mendonça.

A possibilidade de um chamado “impeachment cruzado” circulou entre integrantes do Congresso e teria contribuído para reduzir a tensão no Senado nos últimos dias.

O cenário ganhou um novo componente após Moraes encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido relacionado à investigação da atuação de Mendonça. Moraes apontou possíveis irregularidades na condução de apurações e mencionou indícios que, em sua avaliação, poderiam configurar crime de responsabilidade.

Nesta sexta-feira (4), Fachin retirou a questão do âmbito do inquérito das fake news e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e André Mendonça se manifestem, em até cinco dias, sobre o pedido apresentado por Moraes. Os casos foram transferidos para a Presidência do Supremo.

Com a decisão, os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça passam a ficar sob a condução de Fachin.

Disputa envolve investigação do caso Banco Master

O novo capítulo da crise entre os ministros ocorre após André Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido por sua determinação. O documento expôs mensagens e contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Ao questionar a atuação de Mendonça, Moraes afirmou que o ministro teria interferido indevidamente na condução das investigações, participado de tratativas relacionadas a uma eventual colaboração e direcionado apurações por supostos “motivos pessoais e políticos”.

Moraes também sustentou que a análise de possível prática de crime comum por magistrados deve observar as competências dos órgãos colegiados previstas na Constituição e no regimento interno do Supremo.

A movimentação aumentou o peso político da possibilidade discutida por Alcolumbre. O presidente do Senado é responsável por decidir sobre o andamento inicial de pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF.

Até o momento, a sinalização não representa a abertura formal de processo de impeachment contra Moraes ou Mendonça.

*Com informações da GloboNews.

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