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Alcolumbre sinaliza possível impeachment de Moraes e Mendonça no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a senadores que, caso a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se torne insustentável, poderia também autorizar o andamento de um pedido contra o ministro André Mendonça. A possibilidade de um chamado “impeachment cruzado” […]
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de […]
Omar Aziz prevê mais de 65 votos no Senado para aprovar fim da escala 6×1
Relator da PEC que acaba com a escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao UOL, que a proposta deverá ser aprovada por ampla maioria no Senado. Pelas contas do parlamentar, o texto pode receber mais de 65 votos favoráveis. Para aprovar uma emenda à Constituição, são necessários pelo […]
No Amazonas, 23% dos candidatos à Câmara e ao Senado nasceram em outros estados
Quase um em cada quatro candidatos que disputam vagas na Câmara dos Deputados e no Senado nas eleições de 2026 nasceu em um estado diferente daquele pelo qual concorre. Dados da Justiça Eleitoral mostram que 23% dos postulantes estão nessa situação. Segundo a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.969 dos 8.670 candidatos registrados para […]
Com voto de Omar Aziz, Senado aprova PEC 14 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O Senado Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O senador Omar Aziz (PSD-AM) votou favoravelmente à matéria e comemorou a aprovação, destacando que a proposta atende a uma reivindicação histórica da […]
Marcos Rotta anuncia pré-candidatura ao Senado em evento em Manaus
O secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, anunciou oficialmente, nesta quarta-feira (11), sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante evento realizado no Comfort Hotel, em Manaus, que reuniu lideranças políticas, autoridades e apoiadores. Entre os presentes estavam o prefeito de Manaus, David Almeida, o vice-prefeito Renato […]
PL da Dosimetria avança no Senado após aprovação na CCJ; texto vai ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas. O texto agora segue para análise e votação no plenário da Casa. O placar da votação foi de 17 votos favoráveis e 7 contrários. No entanto, o senador […]
Senado aprova projeto da “OAB dos médicos”; exame pode virar regra no Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), uma espécie de “OAB da medicina”, como requisito obrigatório para que novos médicos obtenham registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina. A proposta ainda […]
Isenção do IR para salários até R$ 5 mil vai a voto no Senado nesta quarta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que o plenário votará nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida será o primeiro item da agenda de votações da Casa. O texto foi aprovado […]
Comissão do Senado aprova isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil mensais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda a partir de 2026. Pela proposta, ficam isentos da cobrança contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil (equivalente a R$ 60 mil por ano). Atualmente, a faixa de isenção […]