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PEC da Blindagem é rejeitada por unanimidade após pressão popular
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, previa que parlamentares só poderiam responder a processos criminais mediante autorização do Congresso, em votação secreta. O texto também estendia o benefício a presidentes de partidos com […]
CCJ do Senado pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeição
Proposta exige aval do Congresso para processar criminalmente parlamentares; relator e presidente da comissão já se declararam contrários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (24), a chamada PEC da Blindagem, que condiciona a abertura de processos criminais contra deputados e senadores à autorização prévia da maioria do […]
Omar Aziz defende derrubada de veto de Lula que afeta o reasfaltamento da BR-319
O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que trabalhará para derrubar, no Congresso Nacional, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental que dispensava licenças para obras de manutenção e melhoria em infraestruturas já existentes, caso que, segundo ele, inclui o reasfaltamento da BR-319, entre […]