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O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) as transmissões de vídeo ao vivo e o compartilhamento de tela no Brasil. A medida foi adotada após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que apontou falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A decisão da agência havia sido publicada na última quarta-feira (12) e estabeleceu prazo de três dias úteis para a interrupção dos recursos. A medida tem caráter preventivo e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de mecanismos considerados eficazes para aumentar a segurança de menores de idade.
Apesar da suspensão, o Discord continua funcionando no Brasil. Recursos de mensagens de texto e áudio permanecem disponíveis em conversas privadas, grupos e servidores.
Discord confirma suspensão
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a empresa confirmou que cumpriu a determinação da ANPD e afirmou que está negociando com as autoridades brasileiras para tentar restabelecer as funcionalidades.
Segundo o Discord, os recursos de vídeo são utilizados pelos usuários para jogar, conversar e manter contato com amigos e familiares. A plataforma afirmou ainda que segue trabalhando com o governo brasileiro na busca por uma solução que permita a retomada do serviço.
A suspensão atinge especificamente as comunicações por vídeo em tempo real e o compartilhamento de tela.
ANPD aponta falhas na proteção de menores
A determinação ocorre após a ANPD abrir, em 7 de agosto, um processo de fiscalização para apurar a atuação do Discord na proteção de crianças e adolescentes.
Segundo a agência, a plataforma teria sido utilizada de forma recorrente em episódios envolvendo violações contra menores. Entre os riscos apontados estão violência, assédio e conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
Antes da suspensão, representantes do Discord apresentaram uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários. O documento foi entregue à Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 10 de agosto, após reuniões com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da AGU e da ANPD.
Na sexta-feira (14), a empresa também enviou esclarecimentos à agência e solicitou a reconsideração da medida. Apesar do pedido, os recursos foram suspensos nesta segunda-feira.
Empresa admite falha em caso envolvendo adolescente
A discussão sobre a segurança de menores no Discord ganhou repercussão após o caso de uma adolescente de 13 anos que tirou a própria vida durante transmissões realizadas em grupos da plataforma.
De acordo com as informações divulgadas pela empresa, houve falha no sistema de proteção durante o episódio. O Discord informou que recebeu a primeira comunicação sobre risco iminente de morte ou lesão corporal grave às 3h50 e retirou o servidor do ar às 4h15.
A primeira-dama Janja da Silva chegou a defender publicamente que a plataforma fosse retirada do ar. Na ocasião, o Discord considerou a decisão da ANPD “prematura”, mas afirmou manter investimentos na segurança dos usuários.
ECA Digital embasa decisão
A ANPD também fundamentou a medida nas regras do chamado ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
As normas alcançam não apenas serviços destinados diretamente ao público infantil, mas também plataformas que tenham acesso provável por menores.
Entre as obrigações estão medidas para prevenir violência, abuso sexual, assédio, automutilação, suicídio e acesso a conteúdos ilegais ou inadequados. Também estão previstos mecanismos de verificação de idade, supervisão parental e proteção de dados pessoais.
O Discord afirmou que continuará dialogando com a ANPD para tentar atender às exigências e restabelecer as transmissões de vídeo no Brasil.
