Tag: #proteção

Lives do Discord são suspensas no Brasil por falhas na proteção de menores

O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) as transmissões de vídeo ao vivo e o compartilhamento de tela no Brasil. A medida foi adotada após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que apontou falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A decisão da agência havia sido publicada na última quarta-feira (12) […]

Pausas, licença e proteção no trabalho: os direitos da mulher que amamenta no Brasil

Mulheres que amamentam contam com um conjunto de direitos assegurados por leis federais e estaduais que garantem o exercício da maternidade mesmo em ambiente de trabalho. A Cartilha para a Mulher Trabalhadora que Amamenta, do Ministério da Saúde, reúne informações sobre licença, estabilidade no emprego, pausas para amamentação e salas de apoio. No Amazonas, normas […]