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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do Brasil.
Segundo Dino, seu gabinete recebeu denúncias sobre episódios envolvendo imagens de santos, inclusive dentro de igrejas. No despacho, o ministro citou 11 casos noticiados nos últimos meses.
Os registros mencionados ocorreram em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
PF vai apurar possíveis crimes
Ao determinar a investigação, Dino apontou indícios de diferentes crimes, entre eles ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Para o ministro, a participação da Polícia Federal se justifica pela ocorrência de episódios em diferentes estados, pela necessidade de uma apuração uniforme e pela possível existência de crimes contra os direitos humanos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá atuar no caso.
Caso ocorre em meio a discussão sobre Nossa Senhora Aparecida
A decisão ocorre em meio a uma disputa judicial relacionada a publicações nas redes sociais sobre uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O assunto ganhou repercussão durante a campanha presidencial. Flávio Bolsonaro (PL) nega que pretenda retirar o título da santa e acionou a Justiça Eleitoral para remover publicações que o associassem à proposta.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou inicialmente a retirada de publicações. No domingo (27), Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet e derrubou a decisão, argumentando que a postagem analisada não mencionava o candidato e defendendo a liberdade de expressão. Posteriormente, Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino.
Dino afirmou ter recebido as informações sobre ataques a imagens religiosas após sua decisão de domingo. A existência de uma eventual conexão entre os episódios deverá ser objeto da apuração determinada à Polícia Federal.
