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A dívida pública do Amazonas quase triplicou em cinco anos, passando de R$ 2,82 bilhões, em 2020, para R$ 7,53 bilhões, em 2025. Os dados do Tesouro Nacional mostram um crescimento de aproximadamente 167% no período, em meio à contratação de empréstimos pelo governo estadual para financiar investimentos.
Apesar de apresentar uma redução em relação a 2024, o endividamento permanece elevado e levanta questionamentos sobre a destinação dos recursos e os impactos dos pagamentos futuros no orçamento público.
O cenário contrasta com as dificuldades enfrentadas por moradores que dependem de serviços essenciais, como saúde e habitação. Enquanto o Estado amplia suas obrigações financeiras, pacientes aguardam exames e famílias continuam vivendo em áreas de risco na capital amazonense.
Moradores relatam dificuldades na saúde e na moradia
A dona de casa Luzinete Jesus espera há um ano e cinco meses pela realização de exames na rede pública. Sua neta, que apresenta problemas de visão, também aguarda atendimento.
“Um ano e cinco meses. Tem o meu, o da minha neta, que tem problema na vista e está para fazer uma ultrassom. Está há alguns meses, quase um ano, para fazer”, relatou à Rede Amazônica.
Na área habitacional, a situação também preocupa. Ivone Lira mora em uma palafita em Manaus e enfrenta os efeitos das cheias e vazantes dos rios. A estrutura da residência, segundo ela, representa um risco para a família.
“Quando chove, meu Deus do céu, a casa treme, aqui tudo balança. Como eu tenho um filho autista, aí dá as crises nele e ele fica correndo para cá e para lá, daí a casa balança”, contou.
A realidade dessas famílias evidencia a necessidade de acompanhar não apenas o volume de recursos obtidos por meio de empréstimos, mas também os resultados dos investimentos realizados pelo poder público.
Assembleia autorizou mais de R$ 17 bilhões em pedidos de empréstimos
Desde 2023, primeiro ano do segundo mandato do ex-governador Wilson Lima, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) autorizou 12 operações de crédito solicitadas pelo Executivo estadual.
Somados, os valores previstos nas solicitações ultrapassam R$ 17 bilhões. Esse montante representa o total dos pedidos autorizados, não necessariamente os recursos efetivamente contratados ou incorporados à dívida pública.
Na época, a Assembleia era presidida pelo então deputado estadual Roberto Cidade, atual governador do Amazonas, responsável por conduzir a votação das propostas encaminhadas pelo Executivo.
Segundo a reportagem da Rede Amazônica, algumas autorizações foram aprovadas em menos de um minuto, sem debates prolongados em plenário.
Dívida está dentro do limite legal, mas exige atenção
Embora o crescimento seja expressivo, o advogado Gustavo Yanase Fujimoto explica que o Amazonas ainda apresenta indicadores de endividamento inferiores aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Parece ser algo que assusta, mas, analisando do aspecto contábil, o estado do Amazonas tem comprometido 26%. Então, ele está muito abaixo do que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece”, afirmou.
O especialista ressalta, entretanto, que a contratação de empréstimos de longo prazo pode comprometer parte das receitas dos próximos governos, principalmente em razão do pagamento de juros.
“A preocupação que os próximos governos vão ter que ter, não só o próximo, mas os outros que vierem a seguir, porque normalmente são dívidas de longo prazo. Se esses juros não forem bem controlados, eles passam a ocupar uma fatia grande do orçamento e, consequentemente, vão reduzir esses recursos para saúde, segurança, educação e outras funções que o estado tem que prestar”, explicou.
Isso significa que, mesmo respeitando os limites legais, o aumento das obrigações financeiras pode reduzir a disponibilidade de recursos para políticas públicas nos próximos anos.
Governo e Tribunal de Contas não responderam
Em nota à Rede Amazônica, o Ministério Público de Contas informou que o endividamento do Amazonas permanece abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e afirmou que acompanha a evolução dos indicadores estaduais.
A emissora também solicitou entrevistas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e ao Governo do Estado para esclarecer a aplicação dos recursos obtidos por meio dos empréstimos contratados na gestão anterior.
Até a última atualização da reportagem original, os órgãos não haviam respondido aos pedidos.
Para famílias que ainda aguardam melhorias, a principal preocupação é saber quando os investimentos públicos resultarão em mudanças concretas.
“Nós somos esquecidos, a gente não tem ajuda de ninguém aqui. Meu sonho é ter uma casa”, afirmou a dona de casa Valdenora Barbosa da Silva.
*Com informações da Rede Amazônica.
