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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo para acompanhar o uso da inteligência artificial (IA) e combater a disseminação de desinformação durante as eleições de 2026. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (7).
O grupo será responsável por assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à preservação da integridade do processo eleitoral e ao enfrentamento da divulgação de conteúdos falsos ou manipulados durante a campanha.
O conselho será formado por especialistas de diferentes áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo Tribunal.
As reuniões ocorrerão mensalmente, e o colegiado funcionará até 31 de dezembro de 2026.
Regras para uso da inteligência artificial
Em março deste ano, o TSE aprovou novas regras para disciplinar o uso da inteligência artificial nas eleições gerais de outubro.
Entre as normas, ficou proibido que plataformas de IA façam recomendações de candidatos aos eleitores, mesmo quando houver solicitação do usuário. Segundo a Corte, a medida busca evitar interferências de algoritmos na livre escolha do voto.
As regras também proíbem conteúdos com montagens envolvendo candidatas, além da divulgação de imagens e vídeos com nudez ou pornografia gerados ou manipulados para atacar mulheres na política.
Outro ponto reafirmado pelo Tribunal é que provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não removam perfis falsos e publicações ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
*Com informações de Agência Brasil
