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Projeto aprovado na Câmara permite converter pontos e milhas em dinheiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade, pontos e milhas no Brasil. Entre as principais mudanças está a criação de regras para permitir a conversão de milhas em dinheiro e regulamentar a comercialização dos pontos acumulados pelos consumidores. A proposta foi aprovada em votação […]
Sidney Leite apresenta projeto para limitar juros do crédito consignado
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.973/2026, que propõe estabelecer um limite máximo para as taxas de juros cobradas nas operações de crédito consignado no país. Protocolada no dia 11 de agosto, a proposta altera a Lei nº 10.820/2003, responsável por regulamentar o crédito consignado, […]
Ouvidoria do TCE-AM leva o Projeto Ouvir Amazonas a Parintins
Ao longo desta semana, servidores públicos municipais participaram, em Parintins, da capacitação promovida pelo projeto Ouvir Amazonas, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltada ao fortalecimento das ouvidorias municipais. A programação foi realizada no Centro do Idoso Pastor Lessa e reuniu profissionais que atuam nas ouvidorias locais e em órgãos da […]
Projeto “Parintins em Movimento” vai oferecer esporte, lazer e atendimento médico no bairro Nazaré
Oferecendo esporte, dança e saúde na conhecida “Pracinha dos Mourão”, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), anuncia para o dia 30 de maio a retomada do projeto “Parintins em Movimento”. A ação acontece no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na conhecida “Pracinha do Mourão”, próximo à […]
Lula reforça reconstrução da BR-319 e nega oposição de Marina Silva ao projeto
Presidente garante que obra vai conectar Manaus a Porto Velho sem ampliar desmatamento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, que a BR-319 será reconstruída com equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. A rodovia liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e está há mais de 30 […]