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Com voto de Omar Aziz, Senado aprova PEC 14 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O Senado Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O senador Omar Aziz (PSD-AM) votou favoravelmente à matéria e comemorou a aprovação, destacando que a proposta atende a uma reivindicação histórica da […]
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2015), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Com a aprovação na CCJ, a PEC segue […]
Presidente do TCE-AM acompanha em Brasília promulgação de PEC que fortalece Tribunais de Contas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve em Brasília nesta terça-feira (5) para acompanhar a promulgação da chamada PEC da Essencialidade (PEC 39/2022), emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo no país. “Viemos acompanhar a sessão e […]
PEC da Blindagem é aprovada na Câmara com apoio de cinco deputados do Amazonas
Proposta limita investigações criminais contra parlamentares; votação do voto secreto foi rejeitada por falta de quórum A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a chamada PEC da Blindagem, que altera a Constituição para dificultar investigações criminais contra deputados e senadores. Cinco parlamentares do Amazonas votaram a favor da medida: Alberto Neto (PL), Adail Filho […]