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TCE-AM esclarece regras para prestação de contas referente ao exercício de 2026
Quem estiver preparando a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2026 não precisa se preocupar em adaptar os documentos às novas regras que entrarão em vigor no próximo ano. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) esclareceu que as contas deste exercício deverão seguir as normas que estão valendo em […]
Lei Seca muda regras e passa a prever testes para detectar drogas em motoristas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. Entre as mudanças estão a criação de uma etapa de triagem para identificar indícios de consumo de álcool e a possibilidade de utilização de equipamentos capazes de detectar outras substâncias psicoativas em motoristas. A nova resolução atualiza os […]
Apostas online terão alertas de risco obrigatórios a partir desta sexta-feira
Entraram em vigor nesta sexta-feira (17) as novas regras para a publicidade das apostas esportivas de quota fixa no Brasil. A partir de agora, todas as campanhas das chamadas bets deverão exibir alertas obrigatórios sobre os riscos do jogo, conforme determinação do Ministério da Fazenda. As mudanças valem para empresas de apostas, agências de publicidade, […]
Escolas de samba de Manaus definem novas regras e aprovam fim do descenso em 2026
Os presidentes das oito escolas de samba do Grupo Especial de Manaus se reuniram nesta quinta-feira (27/11), na quadra da Vitória Régia, para avançar na elaboração do regulamento do Carnaval 2026. O encontro marcou mais uma etapa do processo de construção coletiva iniciado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) esta semana. A principal […]
Ministério do Turismo muda regras de check-in e check-out em hotéis do Brasil
Portaria do Ministério do Turismo padroniza diária de 24 horas e cria ficha digital obrigatória O Ministério do Turismo publicou, nesta terça-feira (23), novas regras para hospedagens em todo o país, alterando horários e procedimentos de check-in e check-out em hotéis, resorts, pousadas, hostels, apart-hotéis e flats. As mudanças entram em vigor em 15 de […]
Novas regras do visto americano entram em vigor nesta terça; saiba o que mudou
Entrevista passa a ser obrigatória mesmo para crianças e idosos; taxa extra também foi aprovada As novas regras para obtenção de visto de não imigrante nos Estados Unidos (EUA) entraram em vigor nesta terça-feira (2). A principal mudança é a exigência de entrevista presencial no consulado para todos os solicitantes, inclusive crianças menores de 14 […]
Pix parcelado já funciona em 10 bancos; entenda regras e riscos da modalidade
O Pix parcelado, que deve ganhar regulamentação do Banco Central ainda em setembro, já é uma realidade para clientes de pelo menos dez bancos e instituições financeiras no país. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, a modalidade é oferecida tanto na forma de empréstimo pessoal, com parcelas debitadas diretamente da conta, quanto pelo cartão […]
PIX ganha novas regras para devolução de valores em casos de fraude
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no PIX que visam reforçar a segurança contra fraudes. O novo mecanismo de devolução de valores passará a rastrear o caminho dos recursos transferidos, facilitando a restituição às vítimas. Atualmente, a devolução só pode ser feita a partir da conta usada inicialmente na fraude. Na prática, […]