A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise, concluída nesta segunda-feira (24), confirmou a decisão tomada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva.
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, acompanhando integralmente o entendimento de Moraes.
Bolsonaro está detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado.
A análise ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma, modalidade em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de sessão presencial.
Por que a prisão preventiva foi mantida
O ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão domiciliar em preventiva após a Polícia Federal relatar que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica. O episódio ocorreu horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Segundo Moraes, a tentativa de violação do equipamento indicou risco iminente de fuga, além de descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. O ministro afirmou ainda que Bolsonaro “inutilizou a tornozeleira eletrônica de forma dolosa e consciente”.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro disse que o ato foi resultado de um “surto” provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos, entre eles pregabalina e sertralina, e negou ter intenção de fugir.
O que disseram os ministros
Alexandre de Moraes (relator)
Destacou que Bolsonaro confessou ter tentado mexer na tornozeleira com o uso de um ferro de solda, o que classificou como falta grave e descumprimento deliberado de decisão judicial.
Flávio Dino
Afirmou que grupos mobilizados em torno do ex-presidente podem agir de forma imprevisível, mencionando episódios de 8 de janeiro. Para ele, existe risco de tumulto e até confronto com policiais responsáveis pela custódia.
Cristiano Zanin
Acompanhou integralmente o voto do relator, sem acréscimos.
Cármen Lúcia
Também acompanhou o entendimento, votando pela manutenção da prisão.
Situação processual
A condenação de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista, que resultou em pena de 27 anos e três meses, está na fase final de recursos. Quando encerrada, a decisão se tornará definitiva e poderá iniciar a execução da pena.
Os advogados de Bolsonaro afirmaram ao STF que o vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostra que não houve tentativa de romper o equipamento, mas sim comportamento alterado por efeitos de medicamentos. A defesa também argumenta que o quadro de saúde do ex-presidente justificaria prisão domiciliar humanitária.
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia
Na audiência deste domingo, o ex-presidente relatou:
- que teve “paranoia” e confusão mental associadas a medicamentos psiquiátricos;
- que estava com o sono irregular;
- que mexeu na tornozeleira por curiosidade técnica, utilizando ferro de solda;
- que interrompeu a ação ao perceber o erro;
- que informou os agentes após o episódio;
- que não tinha intenção de fugir.
*Com informações do G1
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