O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) a um julgamento histórico que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados. O grupo responde por crimes relacionados à tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
A análise será conduzida pela Primeira Turma do STF e deve se estender por oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Nos dias 2, 9 e 12, estão previstas sessões pela manhã e à tarde; nos dias 3 e 10, somente no período da manhã.
Esquema especial de segurança e interesse público
Quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte reforçou a segurança em suas dependências, com restrição de circulação, varreduras com cães farejadores e monitoramento aéreo por drones.
O julgamento desperta forte interesse da imprensa e do público. Foram 501 pedidos de credenciamento de jornalistas e 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar a sessão.
Desse total, 1.200 credenciais foram concedidas, e o público poderá assistir ao julgamento em telões na sala da Segunda Turma.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, também serão julgados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da prerrogativa parlamentar.
Como será o julgamento
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abrirá a sessão. Em seguida, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório com o resumo do processo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Depois, os advogados de defesa dos réus poderão se manifestar, cada um por até uma hora.
O voto do relator, Alexandre de Moraes, virá em seguida. Ele analisará preliminares levantadas pelas defesas e, depois, o mérito das acusações. A sequência dos votos será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição será definida por maioria simples — três votos entre os cinco ministros da Turma.
Prisão não é imediata
Mesmo em caso de condenação, as prisões não serão automáticas. Elas só poderão ocorrer após o julgamento de recursos.
Além disso, militares e delegados têm direito a condições especiais, como previsão de prisão em unidades das Forças Armadas ou em alas específicas.
Próximos núcleos
A denúncia apresentada pela PGR foi dividida em quatro núcleos. O primeiro, que inclui Bolsonaro e aliados mais próximos, é o que começa a ser julgado agora.
Os demais seguem em fase final de instrução e devem ser analisados ainda em 2025.
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