Ministro é o relator do processo no STF; outros quatro ministros ainda votarão no caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama para tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa, utilizando a estrutura do Estado para tentar se manter no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não há nenhuma dúvida (…) de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, afirmou o ministro durante a sessão.
Conduta do grupo
O relator destacou que os atos executórios da tentativa de golpe começaram em julho de 2021 e se estenderam até os ataques de 8 de janeiro de 2023.
As ações, segundo ele, incluíram ataques às urnas eletrônicas, planos de neutralização de autoridades e reuniões de articulação entre integrantes do governo e militares das Forças Armadas.
Moraes apontou como provas a participação de Bolsonaro em encontros onde foram discutidos planos de ruptura institucional, além de documentos impressos e um áudio atribuído ao general Mário Fernandes, que reforçariam a intenção golpista.
Crimes atribuídos
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria nega participação nos crimes. Um dos acusados, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou acordo de delação premiada.
Julgamento em andamento
Além de Moraes, que é relator do processo, ainda votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma do STF.
A sessão desta terça está prevista para ir até as 19h, com retomada na quarta (10) e possibilidade de se estender até sexta-feira (12).
Réus do processo
Além de Bolsonaro, também respondem à ação penal:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Espia mais:
