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O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) manifestou preocupação com possíveis impactos das mudanças nas regras do Seguro-Defeso sobre pescadores artesanais do Amazonas. O assunto foi discutido durante reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e representantes da categoria de cinco municípios amazonenses.
Participaram da agenda lideranças de Beruri, Novo Aripuanã, Anamã, Careiro e Boa Vista do Ramos. O grupo defendeu que alterações nos procedimentos de cadastramento, recadastramento e concessão do benefício não dificultem o acesso de pescadores que dependem da atividade para sustentar suas famílias.
O Seguro-Defeso garante o pagamento de um salário mínimo ao pescador artesanal durante o período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida para assegurar sua reprodução.
Fiscalização do benefício
As discussões ocorrem em meio a mudanças no programa e a ações de fiscalização destinadas a identificar possíveis irregularidades na concessão dos benefícios e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Para Sidney Leite, o aprimoramento dos mecanismos de controle é necessário, mas deve ocorrer sem criar obstáculos para os pescadores que efetivamente têm direito ao Seguro-Defeso.
“Nós não estamos dispostos a nenhum retrocesso. Nem deixar de garantir mecanismos que visem à integridade do programa de concessão do Seguro-Defeso”, afirmou o parlamentar.
As lideranças também demonstraram preocupação com a ampliação de procedimentos digitais para solicitação e atualização de informações. A avaliação é que as dificuldades de conectividade enfrentadas em comunidades do interior do Amazonas precisam ser consideradas na implementação das novas regras.
Proteção à pesca artesanal
Durante a reunião, representantes dos pescadores destacaram que o Seguro-Defeso é fundamental para milhares de famílias ribeirinhas que ficam impedidas de exercer a atividade durante os períodos de proteção das espécies.
O grupo também reconheceu avanços na gestão do programa, mas defendeu que eventuais alterações sejam construídas com participação dos trabalhadores para evitar que pescadores legítimos sejam excluídos.
O ministro André de Paula reafirmou o compromisso com a proteção da pesca artesanal e defendeu diálogo na implementação das mudanças.
Sidney Leite reforçou que continuará acompanhando o tema para buscar a preservação dos direitos dos pescadores amazonenses.
“Essa é uma conquista da pesca artesanal que precisa ser preservada. É preciso avançar, sim, mas com diálogo e respeito à realidade de quem vive da pesca”, destacou.
