Edson Fachin toma posse como presidente do STF e terá Alexandre de Moraes como vice

O ministro Edson Fachin, de toga preta, fala ao microfone durante sessão no plenário do STF ao assumir a presidência do tribunal.
Edson Fachin toma posse como presidente do STF em cerimônia no plenário da Corte (Foto: Luiz Silveira/STF)

Ministro assume comando do Supremo até 2027, em cerimônia com presença de autoridades dos três Poderes

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará à frente da Corte até setembro de 2027.

O vice-presidente será Alexandre de Moraes, repetindo a parceria formada no Tribunal Superior Eleitoral em 2022.

Cerimônia de posse

A solenidade ocorreu no plenário do Supremo, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Também participaram governadores, ministros de Estado, magistrados de outras cortes superiores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Fachin fez o juramento de posse no início da sessão e, em seguida, deu início ao mandato.

Perfil

Natural de Rondinha (RS), Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil.

Atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná.

Foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), para a vaga aberta após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. No Senado, teve 52 votos favoráveis e 27 contrários.

Estilo e prioridades

Conhecido pelo perfil discreto, Fachin evita entrevistas e interações frequentes com jornalistas, preferindo manifestações nos processos.

Ele recusou propostas de associações para a realização de uma festa de posse, optando por uma cerimônia simples, sem recepção social.

Entre as prioridades, o ministro afirmou que buscará reduzir tensões políticas envolvendo o STF e adotar postura de autocontenção em meio a questionamentos sobre a atuação da Corte.

Ao assumir a presidência, deixou a relatoria de mais de 100 processos da Operação Lava Jato, que esteve sob sua responsabilidade desde 2017 após a morte do ministro Teori Zavascki.

No lugar, passará a relatar casos ligados a pautas trabalhistas, como a ação sobre a “uberização”, que discute vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos.

A chegada de Fachin ao principal cargo do Judiciário ocorre após oito anos de atuação como relator da Lava Jato no STF, em um período marcado por embates entre o tribunal, o Congresso e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele sucede Luís Roberto Barroso, que presidiu o STF de 2023 a 2025, e terá como vice Alexandre de Moraes, atualmente relator de processos relacionados à investigação sobre tentativa de golpe de Estado.

*Com informações da Folha de São Paulo

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