Ministra é a quarta a votar no julgamento e deve formar maioria pela condenação do ex-presidente
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (11) que existem “provas cabais” de que Jair Bolsonaro (PL) comandou um grupo envolvido em uma trama golpista após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Segundo a magistrada, o grupo era “composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência” e teria elaborado um “plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder”.
Voto forma maioria contra Bolsonaro
Cármen Lúcia foi a quarta integrante da Primeira Turma do Supremo a se manifestar. O voto dela deve consolidar a maioria pela condenação do ex-presidente e de outros réus. Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já se posicionaram pela condenação, enquanto Luiz Fux divergiu.
Em sua declaração inicial, a ministra afirmou que o julgamento representa “o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro”. Ela ainda disse que “nela pulsa o Brasil que me dói”, ao destacar a gravidade dos atos.
Rupturas e democracia
A magistrada ressaltou que o Brasil tem uma trajetória marcada por rupturas institucionais que “impedem a maturação democrática do país e o surgimento de novas lideranças sociais e políticas”.
Cármen também fez referência ao impacto de novas dinâmicas digitais, mencionando algoritmos e criptomoedas:
“Nesse mundão desarvorado e desalentado, em que vendilhões negociam mentes e gentes […] florescer uma nova forma de atuar na sociedade é importante para fazer com que essa vida seja mais amena”, afirmou.
Divergência de Fux
Na contramão, o ministro Luiz Fux avaliou que os atos de Bolsonaro não configuraram tentativa de golpe, mas sim “desabafo”, “choro de perdedor”, “meras bravatas”. Ele reconheceu, porém, a responsabilidade de outros réus, como Walter Braga Netto e Mauro Cid, no crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
Defesa das urnas
Assim como em julgamentos anteriores, Cármen Lúcia reforçou a defesa das urnas eletrônicas e do TSE, corte que preside desde 2024. Durante a sessão, protagonizou ainda trocas de ironias com Dino e Fux em relação a pedidos de apartes.
Após o voto da ministra, o julgamento segue com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
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