PIX ganha novas regras para devolução de valores em casos de fraude

Celular com logo do PIX sobre cédulas e moedas de real brasileiro
Nova regra aperfeiçoa o mecanismo de devolução do Pix em casos de fraude, com rastreio de recursos e contestação direta pelo aplicativo. (Foto: Shutterstock)

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no PIX que visam reforçar a segurança contra fraudes. O novo mecanismo de devolução de valores passará a rastrear o caminho dos recursos transferidos, facilitando a restituição às vítimas.

Atualmente, a devolução só pode ser feita a partir da conta usada inicialmente na fraude. Na prática, criminosos retiram rapidamente o dinheiro e repassam a outras contas, o que muitas vezes inviabiliza a recuperação.

“Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução”, explicou o BC.

Como vai funcionar

Com os aprimoramentos, válidos de forma facultativa a partir de 23 de novembro e obrigatórios a partir de 2 de fevereiro de 2026, será possível rastrear os valores e compartilhar as informações entre os bancos envolvidos.

Esse mecanismo permitirá que a devolução ocorra em até 11 dias após a contestação, aumentando a chance de recuperação do dinheiro.

O BC avalia que a medida também deve desestimular fraudes, já que as contas envolvidas poderão ser bloqueadas de novos usos criminosos.

Canal de contestação

Outra novidade será lançada em 1º de outubro: todos os aplicativos das instituições financeiras deverão oferecer, dentro do ambiente PIX, uma função de contestação automática.

O objetivo é agilizar a solicitação da devolução sem depender de atendimento humano.

“O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou o Banco Central.

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