O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a plataforma de e-commerce Shopee remova, no prazo de 30 dias, todos os anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido identificados na plataforma. Segundo o órgão, a comercialização do produto viola tanto a legislação ambiental quanto os próprios Termos de Serviço da empresa.
A medida integra o projeto Rede sem Mercúrio, iniciado em fevereiro de 2024, que investiga rotas digitais de abastecimento do mercúrio utilizado no garimpo ilegal, especialmente na Amazônia.
A substância é frequentemente vendida em pequenas embalagens, anunciada como item de laboratório ou material industrial, driblando filtros e políticas internas das plataformas.
Como funcionará a recomendação
O MPF determinou que a Shopee exclua anúncios relacionados ao mercúrio identificados por palavras-chave específicas. Caso opte por manter a venda, a empresa deverá criar mecanismos de controle mais rígidos, exigindo comprovação documental para a publicação dos anúncios.
O procurador André Luiz Porreca Cunha afirma que, se a recomendação não for cumprida, a plataforma poderá ser responsabilizada judicialmente por negligência no controle de atividade ilícita.
O g1 tenta contato com a Shopee para comentar o caso.
Por que o mercúrio preocupa
O mercúrio é amplamente usado para separar ouro durante o garimpo e é considerado um dos contaminantes mais tóxicos do mundo. O uso indiscriminado da substância tem causado danos ambientais e de saúde em diversas regiões da Amazônia.
Pesquisas recentes apontam que 56% das mulheres e crianças Yanomami em Maturacá (AM) apresentam sinais de contaminação por mercúrio. Outro levantamento mostrou que peixes de seis estados da região têm concentrações 21% acima dos limites permitidos.
O metal se acumula na água, no solo e na cadeia alimentar, especialmente nos peixes consumidos diariamente por comunidades ribeirinhas.
Impacto socioambiental
Especialistas afirmam que o garimpo ilegal continua sendo a principal fonte de contaminação na Amazônia. Além de causar intoxicação humana, o mercúrio compromete ecossistemas inteiros e pode permanecer ativo no ambiente por décadas.
A recomendação do MPF pretende dificultar uma das principais vias de abastecimento do garimpo clandestino, que migrou do comércio informal para plataformas digitais.
*Com informações do G1
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