A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta segunda-feira (1º) uma nova ofensiva contra a entrada de eletrônicos irregulares no Brasil. A partir de agora, o órgão passa a monitorar importações por meio do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e também prepara um novo sistema de certificação com inteligência artificial.
A medida foi apresentada durante o 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, realizado em Brasília na última sexta-feira (29). Segundo informações divulgadas pelo portal TeleSíntese, o objetivo é ampliar a fiscalização sobre produtos não homologados vendidos no país, especialmente em marketplaces e plataformas de e-commerce.
Com a integração ao Siscomex, a Anatel terá acesso às informações registradas nas operações de importação e exportação. A fiscalização ocorrerá logo após a entrada dos equipamentos no país, por meio da análise da Declaração Única de Importação (Duimp).
O sistema permitirá o cruzamento de dados como CNPJ da empresa importadora, classificação fiscal da carga, tipo de aparelho e código de homologação. A intenção é facilitar o processo para empresas regularizadas e concentrar a fiscalização em cargas com indícios de irregularidade.
Além disso, a Anatel poderá compartilhar relatórios com a Receita Federal para reforçar as inspeções alfandegárias.
Outro destaque é o desenvolvimento do novo sistema “Certifica”, que substituirá o atual Sistema de Certificação e Homologação (SCH). A nova plataforma utilizará inteligência artificial para auxiliar os analistas da agência na avaliação dos processos de homologação.
Segundo a Anatel, a IA funcionará como uma assistente virtual, realizando varreduras automáticas nos pedidos e gerando relatórios estruturados para agilizar a análise dos riscos de cada produto.
A agência reconhece que a fase inicial de transição pode aumentar temporariamente os prazos atuais, que variam entre 15 e 50 dias. No entanto, a expectativa é reduzir significativamente o tempo de homologação no futuro, principalmente para aparelhos com Wi-Fi e Bluetooth, responsáveis por cerca de 70% das solicitações processadas.
A Anatel também trabalha em um novo selo de segurança, com versões física e digital, para facilitar a identificação de produtos homologados por consumidores, fiscais e marketplaces.
Durante o evento, o superintendente da Anatel, Vínicius Caram, afirmou que a iniciativa busca combater o mercado paralelo, responsável por um prejuízo estimado em R$ 600 bilhões por ano ao Brasil com a venda de produtos não homologados.
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