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TCE-AM nega recurso e mantém multa contra ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve multa de R$ 13.654,39 aplicada ao ex-gestor da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes de Almeida, após negar recurso apresentado por ele contra decisão anterior da Corte. A decisão foi proferida durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (1º). O […]
TCE-AM terá curso gratuito de Português Jurídico com professor e autor Eduardo Sabbag
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está com inscrições abertas para o curso gratuito “Capacitação e Atualização em Português Jurídico – Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, que será ministrado pelo professor e advogado Eduardo Sabbag. A capacitação será realizada de 31 de agosto a […]
TCE-AM julga 75 processos em sessão do Tribunal Pleno terça-feira (25)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 75 processos durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), sob condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Do total de processos previstos, sete fazem parte da pauta de adiados e retornam para julgamento […]
TCE-AM divulga resultado definitivo da prova objetiva da Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado definitivo da prova objetiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A publicação consta na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal, disponível em doe.tce.am.gov.br. Ao todo, 222 candidatos foram classificados na prova objetiva, sendo […]
TCE-AM prestigia posse do ministro Mauro Campbell como vice-presidente do STJ
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou, nesta quarta-feira (19), em Brasília, a concorrida cerimônia de posse do ministro amazonense Mauro Campbell Marques como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Também estiveram na solenidade o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, acompanhado da esposa, […]
TCE-AM julga 56 processos na sessão desta terça-feira (18)
Na 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 56 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá dez processos, sendo cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de […]
TCE-AM prestigia XXI Consepre, que reúne presidentes de tribunais em Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestigiou, nesta quarta-feira (12), a abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), em Manaus. A Corte foi representada pelo conselheiro-ouvidor, Mario de Mello. Com programação até sábado (15), o encontro reúne presidentes de Tribunais de Justiça, magistrados, […]
TCE-AM registra mais de 500 inscrições para o Profac 2026 em apenas três dias
Em apenas três dias, mais de 500 pessoas já se inscreveram para participar da edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O número já representa mais que o dobro das 200 vagas inicialmente previstas para a formação. As inscrições começaram dia 4 […]
TCE-AM divulga cartão de confirmação para candidatos da Residência Jurídica e Contábil
Os candidatos inscritos no II Processo Seletivo Público do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, documento que informa o local de realização das provas objetiva e discursiva, marcadas para o próximo domingo (26). Os candidatos devem ficar atentos […]
TCE-AM amplia auditoria sobre alfabetização com visitas a escolas de Itacoatiara
Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta semana, uma auditoria operacional no município de Itacoatiara. A fiscalização integra uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e busca avaliar como […]