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TCE-AM esclarece regras para prestação de contas referente ao exercício de 2026
Quem estiver preparando a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2026 não precisa se preocupar em adaptar os documentos às novas regras que entrarão em vigor no próximo ano. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) esclareceu que as contas deste exercício deverão seguir as normas que estão valendo em […]
TCE-AM nega recurso e mantém multa contra ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve multa de R$ 13.654,39 aplicada ao ex-gestor da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes de Almeida, após negar recurso apresentado por ele contra decisão anterior da Corte. A decisão foi proferida durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (1º). O […]
TCE-AM terá curso gratuito de Português Jurídico com professor e autor Eduardo Sabbag
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está com inscrições abertas para o curso gratuito “Capacitação e Atualização em Português Jurídico – Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, que será ministrado pelo professor e advogado Eduardo Sabbag. A capacitação será realizada de 31 de agosto a […]
TCE-AM julga 75 processos em sessão do Tribunal Pleno terça-feira (25)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 75 processos durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), sob condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Do total de processos previstos, sete fazem parte da pauta de adiados e retornam para julgamento […]
TCE-AM divulga resultado definitivo da prova objetiva da Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado definitivo da prova objetiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A publicação consta na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal, disponível em doe.tce.am.gov.br. Ao todo, 222 candidatos foram classificados na prova objetiva, sendo […]
TCE-AM prestigia posse do ministro Mauro Campbell como vice-presidente do STJ
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou, nesta quarta-feira (19), em Brasília, a concorrida cerimônia de posse do ministro amazonense Mauro Campbell Marques como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Também estiveram na solenidade o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, acompanhado da esposa, […]
TCE-AM julga 56 processos na sessão desta terça-feira (18)
Na 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 56 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá dez processos, sendo cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de […]
TCE-AM prestigia XXI Consepre, que reúne presidentes de tribunais em Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestigiou, nesta quarta-feira (12), a abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), em Manaus. A Corte foi representada pelo conselheiro-ouvidor, Mario de Mello. Com programação até sábado (15), o encontro reúne presidentes de Tribunais de Justiça, magistrados, […]
Presidente do TCE-AM prestigia 24ª Semana Jurídica do TCE-SP
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada […]
TCE-AM registra mais de 500 inscrições para o Profac 2026 em apenas três dias
Em apenas três dias, mais de 500 pessoas já se inscreveram para participar da edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O número já representa mais que o dobro das 200 vagas inicialmente previstas para a formação. As inscrições começaram dia 4 […]