PEC da Blindagem é rejeitada por unanimidade após pressão popular
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, previa que parlamentares só poderiam responder a processos criminais mediante autorização do Congresso, em votação secreta. O texto também estendia o benefício a presidentes de partidos com […]
CCJ do Senado pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeição
Proposta exige aval do Congresso para processar criminalmente parlamentares; relator e presidente da comissão já se declararam contrários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (24), a chamada PEC da Blindagem, que condiciona a abertura de processos criminais contra deputados e senadores à autorização prévia da maioria do […]
PEC da Blindagem é aprovada na Câmara com apoio de cinco deputados do Amazonas
Proposta limita investigações criminais contra parlamentares; votação do voto secreto foi rejeitada por falta de quórum A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a chamada PEC da Blindagem, que altera a Constituição para dificultar investigações criminais contra deputados e senadores. Cinco parlamentares do Amazonas votaram a favor da medida: Alberto Neto (PL), Adail Filho […]