PDL tenta suspender incentivos de LED na Zona Franca e pode afetar 500 empregos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/2020, em análise na Câmara dos Deputados, reacendeu o debate sobre a manutenção das isenções fiscais para a produção de lâmpadas LED na Zona Franca de Manaus. O setor emprega mais de 500 trabalhadores direta e indiretamente e pode ser afetado caso o texto avance. O projeto foi aprovado […]
Entidades criticam decisão da Câmara que suspende diretrizes para vítimas de estupro
A campanha Criança Não é Mãe, que reúne 27 organizações de defesa dos direitos das mulheres, divulgou nota de repúdio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 pela Câmara dos Deputados. A proposta suspende a Resolução 258/2024 do Conanda, que estabelece diretrizes para o atendimento de meninas vítimas de violência sexual, incluindo procedimentos […]