Compra de imóvel: entenda as regras do ITBI e como evitar cobrança indevida

Documento de compra e venda de imóvel com calculadora e chaves sobre a mesa

Uma das etapas obrigatórias na compra de um imóvel, seja casa, apartamento, sala comercial ou terreno, é o pagamento do tributo municipal. Apesar de ser de domínio público, o cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ainda gera dúvidas entre os contribuintes. Segundo o advogado João Felipe Batista, especialista em Direito Imobiliário, decisões […]