Entenda o projeto de lei antifacção e o que muda no combate ao crime no Brasil
O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei Antifacção, considerado pela gestão Lula como a maior reformulação da política criminal brasileira desde a Lei de Organizações Criminosas, de 2013. A proposta endurece penas, cria novos crimes, amplia ferramentas de investigação e estabelece novas regras para bloquear bens e desmontar estruturas financeiras de facções […]
Bolsa Família e BPC: entenda as regras que impedem beneficiários de apostar em bets
Medida publicada no Diário Oficial obriga operadoras a encerrar contas de usuários identificados como beneficiários de programas sociais. Regras entram em vigor em até 30 dias. O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União as regras que impedem beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) […]
PL das big techs: governo propõe regras para influenciadores e plataformas digitais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional dois projetos de lei que tratam da regulação das plataformas digitais. Um deles estabelece normas sobre conteúdo e proteção de usuários; o outro aborda práticas econômicas e concorrência. O projeto elaborado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Comunicação […]
Congresso lidera ranking de desconfiança no Brasil; 52% não confiam no governo federal
Segundo levantamento da Atlas/Bloomberg divulgado nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional lidera a desconfiança entre as instituições brasileiras, com 81% dos entrevistados afirmando não confiar. Em relação ao governo federal, 52% dizem não confiar e 47% afirmam confiar. A desconfiança no Executivo subiu 2 pontos percentuais em comparação a fevereiro, enquanto a confiança avançou 5 […]