Medida protetiva pode ser solicitada sem BO e antes de agressão física

Mulher em situação de vulnerabilidade representa casos de violência de gênero e busca por proteção

Ameaças, perseguições, violência psicológica, agressões e outras situações que coloquem a mulher em risco podem justificar o pedido de uma medida protetiva de urgência (MPU). Para solicitar a proteção, não é necessário registrar previamente um boletim de ocorrência (BO), iniciar um processo criminal ou esperar que ocorra uma agressão física. Em agosto deste ano, o […]

Quase 9,5 mil alunos ficam sem aula após operação contra garimpo em Humaitá

Agente da Defensoria Pública do Amazonas caminha entre destroços queimados de balsas em Humaitá após operação contra garimpo no rio Madeira

Levantamento da Defensoria Pública aponta suspensão de aulas, impactos psicológicos e queda no rendimento escolar em comunidades afetadas no rio Madeira Um levantamento da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) revelou que cerca de 9,5 mil estudantes da rede municipal de Humaitá ficaram sem aula após operações contra o garimpo ilegal no rio Madeira. As ações, […]