Medida protetiva pode ser solicitada sem BO e antes de agressão física

Ameaças, perseguições, violência psicológica, agressões e outras situações que coloquem a mulher em risco podem justificar o pedido de uma medida protetiva de urgência (MPU). Para solicitar a proteção, não é necessário registrar previamente um boletim de ocorrência (BO), iniciar um processo criminal ou esperar que ocorra uma agressão física. Em agosto deste ano, o […]
Quase 9,5 mil alunos ficam sem aula após operação contra garimpo em Humaitá

Levantamento da Defensoria Pública aponta suspensão de aulas, impactos psicológicos e queda no rendimento escolar em comunidades afetadas no rio Madeira Um levantamento da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) revelou que cerca de 9,5 mil estudantes da rede municipal de Humaitá ficaram sem aula após operações contra o garimpo ilegal no rio Madeira. As ações, […]