EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelo país para impor sanções econômicas a estrangeiros. O comunicado divulgado pelas autoridades americanas não detalha os motivos da decisão. Moraes havia sido […]
Moraes recusa domiciliar humanitária e autoriza prisão preventiva de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, neste sábado (22), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária. O ministro também determinou que qualquer visita ao ex-presidente deverá ser previamente autorizada pelo STF, com exceção de advogados e da equipe médica. Defesa alegou necessidade de […]
Moraes vota para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e manter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão. O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Os recursos, classificados como embargos de declaração, foram apresentados pelas defesas […]
Fux vota para anular processo contra Bolsonaro e contesta métodos de Moraes
Ministro do STF diverge da relatoria e defende envio do caso para a primeira instância O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para anular o processo que apura a suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua manifestação, o magistrado afirmou que a corte não teria […]
Moraes vota para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Ministro é o relator do processo no STF; outros quatro ministros ainda votarão no caso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama para tentar um golpe de Estado após as […]
Moraes repudia tentativa de coação e critica interferência dos EUA
Ministro do STF afirmou que a Corte não cederá a pressões externas durante julgamento de Bolsonaro e aliados Durante a leitura do relatório no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes fez um pronunciamento em defesa da independência do Judiciário e […]
Moraes determina monitoramento integral de Bolsonaro e cita risco de fuga
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja monitorado em tempo integral pela Polícia Penal do Distrito Federal. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 14 de agosto e já usa tornozeleira eletrônica. Segundo a decisão, as equipes deverão vigiar de forma contínua […]
Bancos que aplicarem sanções dos EUA no Brasil podem ser punidos, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que bancos que atuam no Brasil podem ser punidos caso apliquem em território nacional sanções impostas pelos Estados Unidos. “Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, declarou em entrevista à […]
Alexandre de Moraes endurece medidas contra Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) a partir desta segunda-feira (4). A medida foi tomada após o parlamentar viajar aos Estados Unidos sem autorização da Corte, em descumprimento às medidas cautelares impostas. Segundo Moraes, Do Val demonstrou “completo desprezo” […]