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O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (20), o início da distribuição de nove medicamentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida contempla pacientes com tumores de mama, próstata, pulmão, rim, estômago, tireoide, além de linfomas e leucemia.
Segundo o governo federal, os tratamentos abrangem 13 indicações terapêuticas e têm potencial para beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país. O investimento anual previsto na aquisição dos nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões.
A distribuição começa em 20 centros oncológicos de 17 estados, incluindo o Amazonas, com previsão de ampliação para outras unidades de saúde até dezembro. O Ministério da Saúde ainda não informou quais hospitais receberão os medicamentos nesta primeira fase.
Entre os tratamentos está o abemaciclibe, utilizado em determinados casos de câncer de mama, cujo custo na rede privada pode chegar a R$ 366 mil, conforme dados do governo.
Parte dos medicamentos já havia sido incorporada ao SUS há mais de uma década, mas ainda não era efetivamente disponibilizada aos pacientes. Outros terão suas indicações ampliadas, como o trastuzumabe, que também poderá ser utilizado em determinados casos de câncer de estômago.
Quais são os nove medicamentos oferecidos pelo SUS?
Os tratamentos possuem indicações específicas, que dependem do tipo de câncer, do estágio da doença e das condições clínicas de cada paciente.
- Trastuzumabe: indicado para determinados casos de câncer de estômago ou da junção entre o esôfago e o estômago.
- Abemaciclibe: utilizado no tratamento de câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos (RH+), HER2 negativo e comprometimento de linfonodos.
- Acetato de lanreotida: destinado a determinados tumores neuroendócrinos, que se desenvolvem a partir de células produtoras de hormônios.
- Pazopanibe: indicado para câncer de rim do tipo células claras em estágio metastático, quando a doença se espalhou para outras partes do organismo.
- Rituximabe: utilizado em casos específicos de leucemia linfocítica crônica, linfoma folicular e linfoma difuso.
- Abiraterona: indicada para determinados pacientes com câncer de próstata metastático ou resistente à hormonioterapia.
- Gefitinibe: utilizado como tratamento inicial em casos específicos de câncer de pulmão de não pequenas células.
- TSH recombinante (alfatirotropina): empregado no tratamento de câncer diferenciado da tireoide em pacientes com indicação de iodoterapia.
- Sunitinibe: destinado a determinados casos de câncer de rim metastático e tumores estromais gastrointestinais avançados ou metastáticos após falha do tratamento com imatinibe.
A inclusão dos medicamentos na rede pública não significa que todos os pacientes diagnosticados com esses tipos de câncer poderão recebê-los. A utilização depende de avaliação médica e do cumprimento dos critérios estabelecidos para cada tratamento.
Amazonas está entre os estados contemplados
Nesta primeira etapa, os medicamentos serão distribuídos em centros de tratamento localizados nas cinco regiões brasileiras.
Na Região Norte, os estados contemplados são Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. No Nordeste, a distribuição alcançará Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Também estão incluídos o Distrito Federal e Goiás, no Centro-Oeste; Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, no Sudeste; e Paraná e Rio Grande do Sul, na Região Sul.
O Ministério da Saúde prevê ampliar a oferta até dezembro, mas ainda não divulgou um cronograma detalhado por hospital.
SUS também terá novo exame para rastrear câncer de intestino
Além dos medicamentos, o governo federal anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT), utilizados no rastreamento do câncer colorretal.
O exame identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar relacionadas a pólipos, lesões pré-cancerígenas ou tumores.
A estratégia será destinada inicialmente a homens e mulheres de 50 a 75 anos que não apresentam sintomas. A implementação está prevista para novembro, começando por capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O teste funciona como uma triagem e não confirma sozinho o diagnóstico de câncer. Pacientes com resultado positivo deverão passar por avaliação médica e, quando indicado, realizar colonoscopia.
Governo prevê investimento de R$ 4 bilhões por ano
A ampliação faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer o diagnóstico e o tratamento oncológico no SUS.
Até dezembro, a previsão é disponibilizar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, o que representa, segundo o Ministério da Saúde, um aumento de 35% nas alternativas oferecidas pela rede pública.
O pacote também inclui financiamento de cirurgias minimamente invasivas para câncer de pulmão, ampliação dos recursos para iodoterapia, reajustes nos valores de procedimentos oncológicos e maior financiamento de exames de biópsia e análises genéticas.
O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões anuais.
O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma linha nacional de cuidado para o retinoblastoma, câncer que atinge a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas. A proposta é melhorar a identificação precoce da doença e padronizar o atendimento na rede pública.
