A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias presentes em produtos utilizados para aplicações como unhas ou esmaltação em gel, especialmente aqueles que dependem de luz ultravioleta ou LED para secagem.
As substâncias barradas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de dimetiltolilamina (DMTA). A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (29).
De acordo com a Anvisa, estudos indicam que o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é classificado como tóxico para a reprodução e capaz de afetar a fertilidade.
A medida vale para qualquer produto cosmético fabricado, importado ou comercializado no país.
Segundo comunicado da agência, a norma coloca o Brasil no mesmo padrão de segurança da União Europeia, que também proibiu recentemente o uso dessas substâncias.
“A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, informou a Anvisa.
Prazos e retirada do mercado
A proibição para fabricação, importação e novos registros passou a valer imediatamente. Já os estoques atuais poderão ser vendidos por até 90 dias.
Após esse período, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas deverão recolher os produtos restantes.
Risco maior para profissionais
A Anvisa destacou que, embora o risco seja mais elevado para profissionais que lidam com os produtos diariamente, consumidores também estão expostos.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social”, afirmou a diretora Daniela Marreco, relatora da norma.
Ela acrescentou que os efeitos negativos tendem a ocorrer em casos de exposição repetida.
“Contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco significativamente menor. Contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”, disse.
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