Defesa tem prazo até segunda-feira (27); Moraes deve levar o caso ao plenário virtual da Primeira Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na próxima semana o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus do chamado núcleo 1 do processo sobre a trama golpista.
O prazo para apresentação dos embargos de declaração termina na segunda-feira (27). A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, leve o caso ao plenário virtual da Primeira Turma logo após o recebimento das manifestações da defesa.
Tendência é rejeição dos recursos
Fontes do Supremo informaram que a tendência é de que a Primeira Turma rejeite os embargos de declaração, mantendo a decisão que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
Após essa análise, a defesa ainda poderá recorrer novamente. Caso o novo recurso também seja negado, o STF poderá expedir mandado de prisão definitiva.
Publicação do acórdão e próximos passos
O acórdão da decisão condenatória foi publicado nesta quarta-feira (22), abrindo o prazo de cinco dias corridos para que os advogados apresentem o recurso.
Com isso, o julgamento poderá ser incluído na sessão virtual que começa na sexta-feira (24) e se estende por uma semana, ou ser submetido a uma sessão extraordinária, a depender do despacho do relator.
Auxiliares de Moraes indicam que o ministro pretende dar celeridade à análise, sem descartar a possibilidade de pautar o caso em 24 ou 48 horas, caso entenda que a tramitação pode ocorrer de forma mais rápida.
Contexto do caso
Em setembro, o plenário do STF concluiu o julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outros investigados por envolvimento em uma trama para tentar invalidar o resultado das eleições de 2022.
A pena imposta ao ex-presidente foi de 27 anos e três meses de prisão, além da inelegibilidade decorrente da decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo foi dividido em núcleos, sendo o de Bolsonaro classificado como o núcleo 1, composto pelos supostos articuladores principais da tentativa de golpe.
Próximas etapas
Após o julgamento dos recursos no STF, caso sejam rejeitados, a defesa ainda poderá recorrer com embargos infringentes ou pedido de revisão criminal, medidas que, no entanto, não impedem a execução da pena.
A análise dos recursos definirá o momento em que o mandado de prisão definitiva poderá ser emitido pela Corte.
