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O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) se reuniu com representantes do setor produtivo do Amazonas para discutir os próximos passos da Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da implantação da Reforma Tributária. O encontro, realizado em Manaus, teve como foco a preservação da competitividade do Polo Industrial e dos empregos ligados ao modelo econômico.
A preocupação está relacionada às mudanças tributárias previstas a partir de 1º de janeiro de 2027, quando as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão reduzidas a zero para a maior parte dos produtos fabricados no país.
A regra prevê tratamento diferenciado para produtos que também sejam industrializados na Zona Franca de Manaus, mecanismo considerado essencial para preservar a vantagem competitiva das empresas instaladas no Amazonas.
Sidney Leite afirmou que a articulação antecipada com o setor produtivo busca evitar impactos sobre a economia estadual durante a transição para o novo sistema tributário.
“Estamos nos antecipando às mudanças que vão ocorrer a partir do ano que vem para não pôr em risco toda a nossa articulação que assegurou a competitividade do nosso polo industrial”, afirmou o parlamentar.
Segundo Sidney, a Zona Franca contribui para a manutenção de mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, além de exercer papel estratégico na economia e na preservação ambiental do Amazonas.
Setor prepara propostas para a Receita Federal
Um dos encaminhamentos definidos durante a reunião é a elaboração de um relatório sobre as cadeias produtivas e os produtos que precisarão de proteção diante da substituição do IPI.
A intenção é apresentar as propostas à Receita Federal com a participação de entidades ligadas ao Polo Industrial de Manaus.
Entre as instituições envolvidas na articulação estão a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).
De acordo com o presidente da Eletros, Jorge Nascimento Júnior, o objetivo é construir propostas que protejam não apenas a atividade econômica do Amazonas, mas também a arrecadação estadual e dos municípios.
Sidney Leite defende mudanças no PPB
Além das discussões relacionadas à Reforma Tributária, Sidney Leite também atua no Congresso em uma proposta para flexibilizar as regras do Processo Produtivo Básico (PPB).
O deputado é autor do Projeto de Lei nº 1.876/2024, que propõe mudanças nas exigências relacionadas às etapas mínimas de fabricação necessárias para que produtos industrializados tenham acesso aos incentivos vinculados ao modelo.
A proposta busca modernizar as regras industriais, incentivar a inovação tecnológica e facilitar a atração de novos investimentos para o Amazonas.
Para o parlamentar, as medidas relacionadas à Reforma Tributária e à modernização do PPB são necessárias para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus durante a transição para o novo sistema tributário e fortalecer a indústria amazonense.
