Ir para o conteúdo
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) anunciou a distribuição de mais de 2 mil títulos de terra em oito municípios do Amazonas. A iniciativa faz parte de ações do governo federal voltadas à regularização fundiária no estado e contará com R$ 40 milhões em recursos.
Serão contemplados os municípios de Boca do Acre, Canutama, Apuí, Itapiranga, Maués, Humaitá, Lábrea e Manicoré. Além da entrega dos documentos, estão previstas medidas para acelerar processos de regularização de áreas produtivas.
O anúncio ocorreu após reunião de Sidney Leite com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Segundo o parlamentar, os recursos serão destinados à regularização fundiária e à destinação de glebas.
“São R$ 40 milhões em recursos que serão aplicados na destinação de glebas e na regularização fundiária e de áreas produtivas. Ao todo, serão beneficiados Boca do Acre, Canutama, Apuí, Itapiranga, Maués, Humaitá, Lábrea e Manicoré”, afirmou Sidney Leite.
De acordo com o deputado, municípios que ainda não aderiram aos programas poderão participar de uma segunda etapa da iniciativa.
Demandas de Apuí e Lábrea
Durante a reunião, Sidney Leite também apresentou à equipe técnica do ministério demandas relacionadas à situação fundiária de Apuí e Lábrea. Os prefeitos dos dois municípios acompanharam a agenda.
Em relação a Apuí, o parlamentar chamou atenção para conflitos envolvendo áreas já ocupadas por famílias que vivem e produzem na região.
“No caso de Apuí, chamo a atenção de que temos a indicação de terra indígena em área já consolidada onde há famílias vivendo e produzindo lá”, declarou.
Sobre Lábrea, Sidney Leite destacou a necessidade de acelerar a regularização fundiária como instrumento para aumentar a segurança jurídica e evitar possíveis conflitos envolvendo a ocupação das terras.
A expectativa é que a entrega dos títulos dê maior segurança jurídica às famílias beneficiadas e contribua para a regularização das atividades produtivas no interior amazonense.
