A volta do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) foi marcada por tensão e embate no Congresso Nacional, dominada pela repercussão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou protestos organizados por parlamentares da oposição tanto na Câmara quanto no Senado.
Deputados do PL e de outros partidos de oposição ocuparam a cadeira do presidente da Câmara dentro do plenário, como forma de protesto e pressão para que a proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro volte à pauta.
“Nós estamos começando agora uma ação, na Câmara e no Senado, ocupando as duas mesas diretoras e não sairemos de ambas as mesas até que os presidentes das duas casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara.
Como consequência, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi cancelada por falta de quórum, uma hora após o horário previsto. Nenhum parlamentar da oposição registrou presença.
Pressão por anistia e novas pautas
A oposição reforçou o pedido pela votação do projeto que concede anistia a condenados e investigados por tentativa de golpe, incluindo os participantes dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Além disso, propuseram o fim do foro privilegiado e lançaram o chamado “pacote da paz”, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), também engrossou o coro e afirmou:
“Se o presidente Hugo Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia.”
Em resposta, deputados da base do governo organizaram um ato no plenário, com cartazes e gritos de “sem anistia”. O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou o movimento da oposição:
“Vocês estão desmoralizados. Isolados. Isso é a extrema direita. Estão impedindo o parlamento de funcionar. É mais um ato que os golpistas fazem. Depois reclamam do Alexandre de Moraes.”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em agendas no estado da Paraíba e não se pronunciou sobre os atos dentro do plenário.
Ocupação também no Senado
No Senado Federal, a cena se repetiu: parlamentares da oposição ocuparam a mesa diretora do plenário, revezando-se nos assentos. Um dos que participou da ocupação foi Flávio Bolsonaro, que sentou-se à esquerda da mesa principal por volta das 15h.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, criticou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por não abrir diálogo:
“Faz mais de 15 dias que eu, como líder de oposição, não consigo interlocução com o senador Davi Alcolumbre. É um desrespeito com a Casa e com o Parlamento. O senador Davi Alcolumbre pode ser aliado do governo, mas não pode ficar de costas para a instituição e para o Parlamento”, afirmou.
O presidente do Senado não se manifestou sobre as declarações. Alcolumbre analisa a possibilidade de viajar ao Amapá para o enterro de sua tia, falecida na noite de segunda-feira (4).
*Com informações do G1
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