O Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi responsável por 75 dos 291 votos favoráveis ao projeto de lei que reduz penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados e só um deputado do PL votou contra reduzir a pena de Jair Bolsonaro.
Entre os 85 parlamentares do PL, 75 votaram a favor, nove se abstiveram e somente Osmar Terra (PL-RS) registrou voto contrário, divergindo da orientação da bancada.
O voto contrário
Osmar Terra tem histórico de posições que divergem do alinhamento automático ao partido. Médico e ex-ministro, o deputado iniciou sua trajetória política no PMDB, foi prefeito de Santa Rosa (RS) e atuou em cargos ligados à saúde pública, incluindo a superintendência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).
Durante a ditadura militar, ainda como estudante da UFRJ, participou de movimentos contra o regime e da mobilização que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de ter sido ministro da Cidadania no governo Bolsonaro, Terra já havia defendido posições próprias em pautas anteriores, como na condução da pandemia.
O deputado deixou o MDB e se filiou ao PL em março de 2025.
Quem se absteve
Além dos votos a favor e do único voto contrário, nove deputados do PL se abstiveram. Três deles estão fora do país:
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — nos Estados Unidos
- Alexandre Ramagem (PL-RJ) — nos Estados Unidos
- Carla Zambelli (PL-SP) — presa na Itália
Os demais parlamentares que não participaram da votação são todos do Nordeste:
- Detinha (PL-MA)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
- Matheus Noronha (PL-CE)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Wellington Roberto (PL-PB)
A proposta aprovada reduz penas relacionadas aos crimes cometidos durante a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro. O projeto segue agora para análise no Senado.
*Com informações de Congresso em Foco
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