A Polícia Federal (PF) determinou que Eduardo Bolsonaro retorne ao cargo de escrivão da corporação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2).
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, estava afastado de suas funções na PF para exercer o mandato de deputado federal.
No entanto, teve o mandato cassado em 18 de dezembro de 2025, em razão de excesso de faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
A perda do mandato foi declarada com base em dispositivo da Constituição Federal que proíbe deputados e senadores de faltarem a mais de um terço das sessões deliberativas realizadas ao longo do ano legislativo.
Mandato cassado por faltas
Eleito pelo estado de São Paulo, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde o início de 2025.
O parlamentar afirmou, em diferentes ocasiões, que deixou o país alegando sofrer perseguição política e jurídica no Brasil.
Mesmo morando fora, Eduardo tentou exercer o mandato à distância e evitar o registro de ausências na Câmara, mas não obteve sucesso.
Retorno determinado pela PF
No ato declaratório publicado nesta sexta-feira, assinado pelo diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, Licínio Nunes de Moraes Netto, consta a “cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
O documento também determina o “retorno imediato ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem, para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”.
A PF ainda alerta que a “ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”, caso o servidor não cumpra a determinação.
Espia mais:
