O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelo país para impor sanções econômicas a estrangeiros. O comunicado divulgado pelas autoridades americanas não detalha os motivos da decisão.
Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano, durante o governo de Donald Trump, sob a justificativa de supostas violações de direitos humanos relacionadas à sua atuação no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
O que muda com a retirada da lista
Com a exclusão da lista da Lei Magnitsky, deixam de valer as sanções impostas ao ministro e à esposa. À época da inclusão, eventuais bens do casal, assim como de uma empresa ligada a eles, que estivessem nos Estados Unidos ficaram bloqueados.
Além disso, cidadãos e empresas americanas estavam proibidos de realizar qualquer tipo de transação envolvendo bens ou interesses de Alexandre de Moraes ou de Viviane Barci de Moraes, tanto em território americano quanto em operações financeiras em trânsito. As restrições incluíam o fornecimento ou recebimento de fundos, bens e serviços.
Sinais diplomáticos antecederam a decisão
Segundo apuração da GloboNews junto ao Itamaraty, o governo brasileiro já vinha recebendo sinais de que a retirada das sanções poderia ocorrer desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.
De acordo com o governo brasileiro, o tema foi tratado em diferentes níveis diplomáticos ao longo dos últimos meses, incluindo reuniões entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, além de conversas em nível presidencial.
Ao g1, o assessor especial de política externa da Presidência, Celso Amorim, afirmou que a decisão representa um “movimento positivo para que as relações voltem à normalidade”.
*Informações do G1
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