O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura uma denúncia de assédio envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. A representação foi apresentada após uma jovem de 18 anos afirmar que foi assediada pelo magistrado durante as férias de janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
A informação foi divulgada inicialmente pela revista Veja e confirmada pela Folha. A jovem é filha de amigos do ministro, sendo a mãe advogada. A família estava hospedada na casa de praia de Buzzi no período em que o episódio teria ocorrido.
Em nota, o ministro afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. Ele declarou ainda que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Como se trata da apuração de um suposto crime envolvendo uma autoridade com foro por prerrogativa de função, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação no STF será relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques. A conduta investigada pode ser enquadrada como importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, considerado mais grave do que o assédio pela legislação brasileira.
Paralelamente, uma representação administrativa contra o magistrado foi formalizada na Corregedoria Nacional de Justiça.
Em nota oficial, o CNJ confirmou que o caso está em tramitação na corregedoria e corre sob sigilo. Segundo o órgão, “tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”. O conselho informou ainda que depoimentos já foram colhidos no âmbito do processo.
O Superior Tribunal de Justiça foi procurado para comentar o caso, mas não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Relato da denúncia
De acordo com a denúncia, a jovem teria entrado no mar para tomar banho quando o ministro já estava na água. Ela afirma que ele tentou agarrá-la. A jovem teria conseguido se soltar e, em seguida, relatado o ocorrido aos pais. Após o episódio, a família deixou a casa de praia e registrou um boletim de ocorrência.
O ministro Marco Buzzi integra o STJ desde 2011, quando tomou posse após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele atua na Quarta Turma da corte, responsável por julgar processos relacionados ao direito privado.
A família da jovem é representada pelo advogado Daniel Bialski. Em nota, ele afirmou que aguarda rigor na apuração do caso.
“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, declarou. Segundo ele, há um depoimento marcado para esta quinta-feira (5) na delegacia onde o caso foi registrado, em São Paulo.
Repercussão interna
Em Brasília, a mãe da jovem procurou ministros do STJ nos últimos dias para relatar o ocorrido. Ao tomar conhecimento do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, buscou contato com ela.
Uma comissão formada por ministras do STJ também procurou o presidente da corte, Herman Benjamin, para solicitar providências após ouvirem o relato. Segundo uma das integrantes, tanto a mãe quanto uma das ministras se emocionaram durante a conversa.
Magistrados ouvidos sob reserva relataram que o clima no tribunal é de indignação. A advogada, mãe da jovem, é descrita como uma profissional respeitada na comunidade jurídica.
Alguns integrantes da corte mencionaram, também sob reserva, a possibilidade de pedir a aposentadoria do ministro caso as acusações sejam confirmadas.
No âmbito administrativo, o CNJ poderá aplicar sanções que variam de advertência e censura até suspensão ou aposentadoria compulsória, a depender da conclusão das investigações. A esfera criminal seguirá sob análise do Supremo Tribunal Federal.
*Com informações da Folha de São Paulo
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