A crise institucional no Congresso Nacional se aprofundou nesta quarta-feira (6), quando parlamentares da oposição tentaram impedir fisicamente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de reassumir sua cadeira na Mesa Diretora para comandar a sessão do plenário.
A movimentação é parte da reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve como foco a pressão para colocar em votação a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O clima tenso começou ainda no final da tarde, quando opositores, principalmente deputados bolsonaristas, mantiveram a ocupação iniciada na véspera.
Ao retornar a Brasília, Hugo Motta foi recebido com gritos, empurra-empurra e obstrução na Mesa Diretora. Parlamentares usaram os próprios corpos para tentar impedir que o presidente sentasse à cadeira de comando.
Apesar da resistência, Hugo conseguiu abrir formalmente a sessão às 22h40, discursou por pouco mais de dois minutos e a encerrou logo em seguida.
Em sua fala, defendeu o funcionamento regular do Parlamento e afirmou que “a Câmara não pode ser refém de atitudes individuais”. Ele também informou que uma nova sessão está convocada para esta quinta-feira (7), em horário ainda a definir.
“Anistia já”
O principal ponto de pressão da oposição é a votação do projeto que concede anistia aos condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o grupo, a medida é uma “reparação” contra o que classificam como “perseguição política”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) estão entre os nomes que lideram o movimento.
Além da anistia, a oposição também pressiona pela pauta do fim do foro privilegiado e pela análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Possíveis sanções e reação do presidente
Durante a sessão, Hugo Motta anunciou que a Mesa Diretora avalia aplicar sanções aos parlamentares que obstruíram o funcionamento da Casa, com base no regimento interno. Entre as penalidades previstas, está a suspensão de mandato por até seis meses. Ele também não descartou o uso da Polícia Legislativa para restabelecer a ordem, se necessário.
“O Parlamento é lugar do debate e da divergência, mas dentro das regras. Ocupações ilegais e desrespeito ao funcionamento da Câmara não serão tolerados”, afirmou.
Apoio da base governista
Deputados da base do governo reagiram com críticas à obstrução. Durante a sessão, manifestantes governistas gritaram “sem anistia” em contraponto aos pedidos da oposição. O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que a “extrema direita está desmoralizada e tenta impedir o Parlamento de funcionar”.
Segundo ele, a atitude dos oposicionistas “reforça o comportamento antidemocrático que levou aos ataques de 8 de janeiro”.
No Senado, a ocupação da mesa diretora pelos parlamentares de oposição também se manteve pelo segundo dia. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, criticou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por não dialogar com o grupo e não abrir pauta para os temas exigidos.
Alcolumbre não participou das sessões e está em viagem ao Amapá para acompanhar o funeral de um familiar.
O que esperar
Uma reunião de líderes está prevista para a manhã desta quinta-feira (7) para tentar destravar o impasse e evitar nova paralisação dos trabalhos.
A oposição afirma que só desocupará as mesas se houver sinalização para votação da anistia e outras pautas. Já a base do governo defende a retomada das votações e o respeito ao regimento.
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