O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido, nesta quinta-feira (15), da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha. A informação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator responsável pela execução da pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e o ex-presidente ficará custodiado em uma sala de Estado-Maior.
Segundo o STF, a sala destinada a Bolsonaro é semelhante à ocupada por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e por Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. O espaço tem capacidade para quatro pessoas, mas será utilizado exclusivamente pelo ex-presidente.
Na decisão, Moraes determinou que Bolsonaro tenha assistência médica integral, 24 horas por dia, com acompanhamento de médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia ao Judiciário.
Em casos de urgência, o ex-presidente poderá ser levado imediatamente a hospitais, com posterior comunicação ao STF em até 24 horas.
O ministro também autorizou sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados pelos médicos, desde que o profissional seja previamente cadastrado, além da instalação de equipamentos como esteira e bicicleta ergométrica. A defesa deverá indicar a pessoa responsável pela entrega diária de alimentação especial ao ex-presidente.
Entre as autorizações concedidas estão ainda visitas semanais da esposa e dos filhos, assistência religiosa, direito à leitura, instalação de barras de apoio na cama e grades de proteção. O pedido da defesa para acesso a uma smart TV foi negado.
Bolsonaro também será submetido a uma junta médica oficial, composta por profissionais da Polícia Federal, para avaliação de seu quadro clínico.
Como é a Papudinha
O 19º Batalhão da Polícia Militar do DF tem capacidade para até 60 presos e conta com oito celas no formato de alojamentos coletivos, com banheiro, quarto, sala, cozinha e lavanderia. As instalações passaram por reforma em 2020, segundo a PM.
A unidade permite o acesso a itens de higiene, roupas, enxoval, ventilação mecânica e televisores, conforme as regras internas. O local também dispõe de consultório médico, área para atividades esportivas e pista de caminhada.
O Núcleo de Custódia da Polícia Militar abriga militares estaduais, presos militares e civis com direito à Sala de Estado-Maior, como autoridades e advogados. A fiscalização da unidade é feita pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
*Com informações do G1
