Ministro do STF afirmou que a Corte não cederá a pressões externas durante julgamento de Bolsonaro e aliados
Durante a leitura do relatório no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes fez um pronunciamento em defesa da independência do Judiciário e da soberania nacional.
Relator da ação penal, Moraes ressaltou que o STF não se curvará a pressões internas ou externas e apontou tentativas de condicionar a atuação da Corte ao crivo de um Estado estrangeiro.
Defesa da independência do Judiciário
Segundo o ministro, a atuação de uma “organização criminosa” buscou interferir no processo democrático brasileiro de forma “covarde e traiçoeira”. Ele afirmou que a soberania nacional é cláusula fundamental da Constituição de 1988 e não pode ser relativizada.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, disse Moraes.
O ministro destacou ainda que a independência do Judiciário é um direito fundamental da sociedade e condição essencial para assegurar julgamentos justos.
Julgamento baseado em provas
Moraes reforçou que o processo será conduzido com base nas provas apresentadas. Segundo ele, condenações só ocorrerão se as ações penais forem consideradas procedentes diante de provas acima de qualquer dúvida razoável. Em caso de dúvida ou comprovação de inocência, os réus serão absolvidos.
“Assim se faz justiça”, concluiu.
Julgamento em andamento
O julgamento, que envolve Bolsonaro e outros sete acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022, está previsto para ocorrer em oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
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