A organização internacional Oxfam condenou a recente intervenção militar dos Estados Unidos em território venezuelano, classificando a ação como uma grave violação do direito internacional e uma ingerência inadmissível nos assuntos internos de um país soberano.
Em nota divulgada neste domingo (4), a entidade alertou para os impactos negativos da ofensiva sobre a paz regional, a democracia e os direitos humanos.
Segundo a Oxfam, a intervenção contradiz o princípio da América Latina e do Caribe como zona de paz, acordado entre os países da região, além de violar a Carta das Nações Unidas e normas do próprio ordenamento jurídico dos Estados Unidos.
A organização também destacou que ações militares unilaterais representam um precedente perigoso para a estabilidade internacional.
A entidade reconhece que a Venezuela enfrenta um prolongado processo de deterioração democrática, com restrições ao espaço cívico e graves violações de direitos humanos, o que resultou em uma crise humanitária sem precedentes na América Latina.
De acordo com a Oxfam, mais de 8 milhões de venezuelanos foram forçados a deixar o país nos últimos anos.
No entanto, a organização afirma que intervenções armadas ilegais não representam uma solução legítima para a crise.
“A saída nunca pode ser uma ação militar cujo objetivo declarado é o controle do país e de seus recursos petrolíferos por uma potência estrangeira”, diz o comunicado.
Para a Oxfam, qualquer solução deve ser construída pelos próprios venezuelanos, com acompanhamento da comunidade internacional por meios pacíficos e democráticos.
Apoio à sociedade civil
A diretora da Oxfam na América Latina e no Caribe, Gloria García-Parra, ressaltou o papel da sociedade civil venezuelana no enfrentamento da crise.
Segundo ela, organizações locais têm atuado na linha de frente da ajuda humanitária e da defesa dos direitos humanos, mesmo em um cenário de extrema dificuldade.
“A sociedade civil venezuelana esteve na linha de frente, prestando ajuda humanitária e apoiando aqueles que mais sofrem com esta crise. Hoje, mais do que nunca, devemos reconhecer e fortalecer esses esforços”, afirmou.
Já a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, classificou a intervenção militar como “grave e inaceitável”.
Para ela, a comunidade internacional criou mecanismos multilaterais, como a ONU, justamente para impedir que países atuem como “juízes e executores” do destino de outras nações soberanas.
“A única saída legítima será aquela construída pelos próprios venezuelanos, sem interferência armada estrangeira, mas com apoio multilateral e pacífico da comunidade internacional”, disse.
Risco humanitário
A Oxfam alertou ainda para o risco de que a ofensiva militar resulte em violência contra civis e agrave a crise humanitária, que já afetava 19,6 milhões de pessoas no país ao final de 2024.
Segundo a entidade, a imposição de agendas externas tende a reforçar estruturas de poder concentradas, aprofundando desigualdades e a pobreza.
No documento, a organização faz um apelo à comunidade internacional e aos governos da região para que:
- promovam a resolução pacífica do conflito, com respeito aos direitos humanos;
- reafirmem o respeito à soberania nacional e ao direito internacional;
- garantam a participação da sociedade civil nos processos de decisão;
- reconheçam as decisões soberanas sobre os recursos naturais, como o petróleo, em benefício do povo venezuelano.
A Oxfam reiterou que permanece à disposição para contribuir com iniciativas de diálogo, cooperação internacional e assistência humanitária, defendendo soluções que priorizem a vida, a dignidade e a democracia.
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