A menos de um mês do início da COP30, que será realizada em Belém (PA), apenas 31% dos países signatários do Acordo de Paris entregaram suas novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conhecidas como NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
Segundo especialistas, a ausência desses compromissos atrasa o avanço das negociações e compromete a credibilidade da conferência.
Até esta segunda-feira (13), apenas 62 dos 197 países haviam atualizado suas metas. Isso significa que os documentos entregues cobrem apenas 31% das emissões globais, deixando de fora os maiores emissores, como China, Índia e o bloco da União Europeia.
As NDCs deveriam ter sido submetidas até fevereiro e abrangem o período de 2030 a 2035.
Atraso generalizado compromete cálculo global de emissões
As NDCs são consideradas o principal instrumento do Acordo de Paris para viabilizar a meta global de limitar o aquecimento do planeta a no máximo 1,5°C. Com menos de um terço dos países em dia, torna-se inviável calcular se os compromissos globais atuais estão de fato alinhados com esse objetivo.
“Sem as NDCs, fica difícil discutir até mesmo a qualidade das metas. Não é possível saber se o mundo está no caminho certo”, afirma Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Segundo ele, a ausência dos compromissos mais relevantes impede que se avance para discussões mais profundas na COP30.
Brasil na presidência da COP30 assume protagonismo indesejado
Embora as NDCs não estejam formalmente incluídas na pauta de negociações da conferência, a presidência brasileira da COP30 será inevitavelmente cobrada por uma resposta política ao atraso.
Para Miriam Lia Garcia, gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, mesmo fora da agenda oficial, o tema “cai no colo do Brasil”.
Segundo ela, a conferência precisará apontar um caminho para lidar tanto com a lacuna de ambição quanto com a falta de implementação concreta das promessas já existentes.
A ONG acompanha o tema por meio da plataforma ClimateWatch, que rastreia o status das NDCs globalmente.
Projeções mostram que metas entregues ainda são insuficientes
Segundo o levantamento mais recente da WRI, as metas atuais entregues pelos países preveem corte anual de apenas 1,4 gigatoneladas de CO2 até 2035. Para alinhar-se ao Acordo de Paris, seria necessária uma redução anual de cerca de 25 gigatoneladas. A distância entre o necessário e o prometido é vista como crítica.
Esse cenário alimenta um impasse histórico: países em desenvolvimento resistem a aumentar suas metas sem contrapartidas dos países ricos, enquanto os desenvolvidos relutam em transferir recursos sem garantias de ação dos demais. O resultado é um ciclo vicioso que trava as negociações climáticas globais.
China e EUA são os maiores ausentes
Entre os maiores emissores do planeta, a China ainda não formalizou sua nova NDC. No mês passado, o governo chinês anunciou que pretende cortar entre 7% e 10% das emissões em relação ao seu “pico histórico”, mas sem definir quando esse pico ocorreu. Para especialistas, a proposta é vaga.
“É como alguém prometer parar de fumar depois do dia em que fumar mais. Mas ninguém sabe quando será esse dia”, compara Márcio Astrini. Já os Estados Unidos, que apresentaram sua NDC na gestão Biden, agora têm sua política climática ameaçada pela volta de Donald Trump, que já iniciou o processo de retirada do país do Acordo de Paris.
Confiança internacional está abalada
A volta de Trump ao cenário internacional teve efeito direto sobre a estabilidade das negociações. “A chegada dele foi como jogar uma pedra no tabuleiro da diplomacia climática”, afirma Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. Ela avalia que, desde então, muitos países passaram a adotar uma postura defensiva.
Unterstell acrescenta que mesmo a China, que poderia liderar com uma meta robusta, reduziu sua ambição. “O que se vê agora é uma corrida por contenção de danos, não por liderança climática”, diz.
Faltando um mês, perspectivas são pessimistas
Apesar de ainda restar um mês até a abertura da COP30, poucos analistas acreditam que os países atrasados entregarão suas metas a tempo. Mesmo que o façam, há baixa expectativa sobre a qualidade dos compromissos. A percepção é que, sem ambição real, o impacto será limitado.
Ainda assim, os negociadores brasileiros esperam que a conferência resulte em algum tipo de posicionamento. “A COP30 precisa oferecer uma resposta coletiva, independentemente do número de NDCs na mesa”, afirma Unterstell. Uma das ideias em discussão é abrir mais uma rodada global de atualização das metas, mas a medida é vista como paliativa.
*Informações de Rafael Garcia, Jornal O Globo
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