Banco Central espera aumento na devolução de valores em casos de fraudes e golpes
Desde esta quarta-feira (1º), usuários do Pix já podem utilizar o botão de contestação para reportar transações fraudulentas de forma digital. A novidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 pelo Banco Central (BC), e tem como objetivo agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
Como funciona o botão de contestação
O recurso está disponível diretamente no aplicativo das instituições financeiras. Ao acionar o botão, a contestação é enviada automaticamente ao banco recebedor, que deve bloquear os valores na conta suspeita, integral ou parcial, até que a análise seja concluída.
O processo de verificação pode levar até sete dias úteis. Caso a fraude seja confirmada, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
Segundo o BC, a digitalização do processo aumenta a chance de recuperar os recursos, já que a agilidade é essencial antes que o dinheiro seja totalmente transferido pelos fraudadores.
Limites do MED
O botão de contestação não se aplica a erros de digitação, desacordos comerciais, arrependimento em compras ou transações feitas com terceiros de boa-fé. Ele é válido apenas para situações que envolvem fraude, golpe ou coerção.
Novas regras para devolução
Uma das principais mudanças previstas para o MED é a possibilidade de devolução do dinheiro a partir de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas da conta que recebeu o valor inicialmente.
Esse recurso estará disponível a partir de 23 de novembro de forma opcional e passa a ser obrigatório em fevereiro de 2026.
A medida busca dificultar o esvaziamento das contas logo após a fraude, prática comum entre golpistas.
Expectativa do Banco Central
Com os aprimoramentos, o Banco Central espera ampliar a identificação de contas usadas em fraudes e aumentar o índice de devoluções, além de restringir o uso de contas fraudulentas em novas operações.
“O compartilhamento das informações entre os bancos ajudará a rastrear o caminho do dinheiro e a evitar a reincidência dos crimes”, informou a autarquia em nota.
*Com informações de Agência Brasil
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