A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou, nesta quinta-feira (14), um vídeo nas redes sociais para alertar brasileiras grávidas sobre a proibição de viajar ao país com o objetivo principal de dar à luz e garantir a cidadania americana aos filhos, prática conhecida como turismo de nascimento.
“Viajar para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha cidadania americana não é permitido. Oficiais consulares vão negar o seu pedido de visto caso haja indícios de que essa é a sua intenção”, afirmou a representação diplomática no X (antigo Twitter).
A publicação reacende o debate sobre políticas migratórias mais rígidas que vêm sendo implementadas no país. Em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA abriu caminho para transformar em lei uma proposta do ex-presidente Donald Trump que visa proibir a concessão automática de cidadania a filhos de turistas nascidos em território americano.
A medida foi celebrada por Trump como uma “vitória gigante” contra o que ele chama de abusos do sistema migratório.
Mudança atinge prática garantida pela Constituição
O direito à cidadania por nascimento está previsto na 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1868, logo após a Guerra Civil.
O princípio, conhecido como jus soli (“direito do solo”), garante que qualquer pessoa nascida em território americano seja considerada cidadã, independentemente da situação migratória dos pais.
Atualmente, cerca de 30 países, a maioria nas Américas, adotam a mesma regra, incluindo Canadá e México. A eventual mudança na legislação representaria uma ruptura histórica com mais de 150 anos de tradição constitucional nos EUA.
Celebridades brasileiras e o ‘turismo de nascimento’
Antes do endurecimento das regras, várias celebridades brasileiras optaram por ter filhos nos Estados Unidos para garantir a dupla cidadania. Entre elas estão Claudia Leitte, Ludmilla, Simone Mendes, Luciana Gimenez e Thammy Miranda.
A prática, apesar de não ser ilegal para quem entra regularmente no país, passou a ser alvo de maior escrutínio por autoridades consulares e de imigração.
Espia mais:
