Pouco mais da metade das pessoas pretas e pardas no Brasil (52,2%) afirma não saber como denunciar casos de racismo ou injúria racial. Além disso, apenas 47,5% dizem conhecer leis que tratam do tema. Os dados fazem parte de um estudo divulgado nesta quarta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra.
A pesquisa também revela baixa confiança no sistema de Justiça: somente 20,3% acreditam que uma denúncia será encaminhada corretamente e resultará em providências legais.
Percepção e experiência com violência racial
O levantamento ouviu 423 pessoas pretas e pardas de todas as regiões do país por meio de formulário online aplicado entre julho e setembro de 2025.
Segundo os pesquisadores, 59,3% dos entrevistados relataram já ter sido vítimas de racismo ou injúria racial durante deslocamentos nas cidades. Mesmo assim, 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência.
De acordo com o Censo 2022, pretos e pardos representam 55,5% da população brasileira.
“Abismo informacional”
Para Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, o estudo evidencia um “abismo informacional” sobre como proceder diante de casos de discriminação racial.
“Mais da metade dos entrevistados não sabe como denunciar, e apenas 1,7% dos que denunciam têm retorno. Isso mostra que o problema não é individual, mas estrutural”, afirmou à Agência Brasil.
Segundo ela, a falta de informação e a ausência de respostas institucionais acionam mecanismos que perpetuam a impunidade: “O desconhecimento também é uma forma de violência”.
O Instituto Orire, responsável pelo estudo em parceria com o Instituto Sumaúma e apoio da Uber, também investigou a percepção de racismo em meios de transporte.
Segundo o levantamento, 77,1% dos entrevistados afirmam saber a diferença entre racismo e injúria racial: o primeiro é um crime contra a coletividade; o segundo, direcionado a um indivíduo.
Caminhos para enfrentar o problema
Thais defende que, além de ampliar o acesso à informação, são necessárias ações estruturais como políticas públicas, formação de equipes de atendimento, e mecanismos eficientes para investigar e punir casos de discriminação racial.
“Se a pessoa chega à delegacia e é desencorajada, desrespeitada ou ridicularizada, o sistema de Justiça também precisa ser educado em antirracismo e atendimento humanizado”, afirmou.
Guia de orientação
Além da pesquisa, o projeto Percepções sobre Racismo e os Caminhos para a Justiça lançou um guia com orientações práticas sobre como denunciar discriminação racial e sobre as legislações vigentes. O material contou com apoio jurídico da rede Black Sisters in Law.
Entre as principais orientações estão:
- não é obrigatório ter advogado para registrar ocorrência;
- denúncias podem ser feitas presencialmente ou online;
- casos podem ser registrados em delegacias comuns ou especializadas;
- legislação aplicável inclui a Lei Caó (1989) e o Estatuto da Igualdade Racial (2010).
Canais de denúncia
Thais Bernardes reforça que, para que um canal de denúncia seja eficaz, é preciso que ele produza consequências reais sem causar danos emocionais adicionais às vítimas.
Além de delegacias, Ministério Público e Defensoria Pública, vítimas podem recorrer a ouvidorias e canais digitais oficiais. O governo federal disponibiliza o Disque 100, serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.
*Com informações do IBGE
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