A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã, que investiga um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passavam por indígenas no estado da Bahia.
A ação contou com a atuação conjunta da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, da Força Nacional, além do apoio das polícias Militar e Civil do estado.
De acordo com as investigações, pessoas que não pertenciam a comunidades indígenas estariam recebendo benefícios como aposentadoria rural, salário-maternidade e outros auxílios previdenciários sem atender aos requisitos legais exigidos.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, e Eunápolis, no interior do estado. Documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais foram apreendidos para auxiliar na apuração dos fatos e na identificação dos envolvidos.
Esquema envolvia declarações falsas e empréstimos consignados
As apurações indicam que os investigados assinavam declarações falsas, simulando pertencimento a comunidades indígenas para obter os benefícios de forma irregular. Esses documentos teriam sido posteriormente validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Além disso, os beneficiários falsos eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os integrantes do esquema. A prática foi apelidada pelos investigadores de “Green Card Pataxó”.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa e por outros delitos que venham a ser identificados ao longo das investigações.
As informações foram divulgadas inicialmente pela Agência Brasil.
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