Ministério da Justiça diz que medidas estão sendo adotadas para evitar a suspensão do serviço
A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros ainda neste ano por falta de verba orçamentária. O alerta foi feito na última sexta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que informou atuar de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço.
Em nota oficial, a pasta afirmou que “acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço.”
O passaporte é um dos documentos de identificação mais procurados pelos brasileiros e sua emissão é considerada serviço essencial. O Ministério da Justiça afirmou que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção no atendimento à população.
Histórico de suspensão
Esta não seria a primeira vez que a emissão do documento é afetada por restrições orçamentárias. Em junho de 2017 e novamente entre novembro e dezembro de 2022, a PF precisou suspender temporariamente a confecção de passaportes também por falta de recursos.
Atualmente, o custo para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como a necessidade de urgência.
A Polícia Federal é responsável pela emissão do documento, cuja confecção é realizada pela Casa da Moeda do Brasil.
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