O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão imediata da venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026. A medida ocorre após reajustes considerados abusivos, que ultrapassam 200% em alguns setores, em comparação com os valores praticados neste ano.
O pedido foi apresentado pelas promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Parintins.
Reajustes chegam a quase 250%
De acordo com o despacho, o ingresso avulso diário da arquibancada especial registrou aumento de 82,9% por noite. Na soma dos três dias de espetáculo, o acréscimo total chega a 248,7%.
Em 2025, o ingresso avulso mais barato custava R$ 500 e o passaporte para os três dias era vendido por R$ 1.440. Para 2026, os valores divulgados são de R$ 1.000 para o ingresso diário e R$ 3.000 para o pacote completo, aumentos de 81,8% e 108,3%, respectivamente.
A venda está prevista para iniciar às 10h de sexta-feira (07/11), e a proximidade do início das comercializações motivou o pedido de urgência.
MP aponta prática abusiva
Segundo o MPAM, não houve divulgação de justificativa para os aumentos, caracterizando, em tese, prática abusiva conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“A ausência de explicações para aumentos tão significativos viola o direito do consumidor à informação clara”, aponta o documento.
Posicionamento das promotorias
A promotora Sheyla Andrade destacou a necessidade de transparência.
“Consideramos essa prática abusiva. O Ministério Público está buscando informações para que o consumidor não se sinta lesado”, afirmou.
A promotora Marina Maciel ressaltou a continuidade do acompanhamento.
“A finalidade é a proteção dos consumidores que participam do festival. É um trabalho iniciado em 2023 e a empresa deve prestar informações necessárias”, disse.
Pedido judicial
O MPAM solicita que a Amazon Best Turismo e Eventos Ltda. apresente justificativas econômicas e financeiras que embasaram os reajustes antes da retomada das vendas.
Caso descumpra a determinação, a empresa poderá sofrer multa diária de R$ 50 mil. O órgão também pede que plataformas online de venda de ingressos sejam retiradas do ar até a análise das justificativas.
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